Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de [...]

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Munici [...]

RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2025, A FIM DE LEVAR OS [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2025, A FIM DE LEVAR OS [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO DIA 26/03/2025, A FIM DE TRATAR DE [...]

"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da outras providencias."

"Altera a Lei 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da outras providencias."

"Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva Teófilo Carneiro de Lima, localizada no Distrito de Pasta, município de Solonópol [...]

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio em Virtude do Feriado do Dia do Trabalho no dia 01 de Maio e dá Outras Provid [...]

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias."

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.